Ancine luta para não parar as atividades


A Ancine (Agência Nacional do Cinema) segue em esforço contra a paralisação das suas atividades. Um relatório feito pelo setor audiovisual resume a reunião feita esta semana com a diretoria da agência. Estiveram presentes representantes de 31 entidades, que ouviram sobre os cortes sofridos no orçamento da agência e sobre o esvaziamento do quadro de diretores, que ameaçam inviabilizar o funcionamento normal do órgão.

A agência tem atualmente três mil projetos de audiovisual (entre cinema e televisão) em análise complementar – à espera de liberação de 50% de verbas previstas no orçamento - e cerca de 1 mil têm condições de entrar em produção. A agência vai dar prioridade a 400 projetos, considerados mais maduros. O objetivo é não parar o setor.

O corte de orçamento da autarquia foi de 25%, atingindo do café às secretárias, incluindo a devolução de um andar inteiro que era alugado. Outro corte diz respeito às ações no exterior, mas a Ancine esclarece que o motivo de projetos perderem verbas para promoção em festivais internacionais não é censura. Na reunião também foi citado o caso da distribuição do filme “Marighella” (produção da O2 Filmes), cuja falta de recursos também não se creditou a qualquer tipo de censura.

Diretores e técnicos de várias áreas da Ancine correm contra o relógio para achar uma solução interna e evitar prejuízo das operações. Porém, muitas medidas, como  por exemplo fundir os setores internos para ganhar em agilidade, não podem ser tomadas pela falta de diretores.

Explica-se a ausência de diretores: o quadro está desfalcado e, dos quatro integrantes que formam a diretoria colegiada responsável pela tomada de decisões, há apenas dois ocupantes, sendo um deles já no final do mandato. Christian de Castro Oliveira, que era o diretor-presidente da Agência e que ficaria até 2021, foi afastado pela Presidência da República por ordem da Justiça. Uma outra vaga está em aberto desde a saída de Mariana Ribas que, em fevereiro, após oito meses como diretora, renunciou para assumir a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.

Débora Ivanov está a menos de dez dias de sair da Ancine, restando apenas um diretor, Alex Braga Muniz, que acumula interinamente a presidência da agência.  Com essa configuração, as decisões que precisam da assinatura dos membros da diretoria colegiada ficam adiadas. Os diretores da agência são indicados pelo governo e têm de ser aprovados pelo Senado. A diplomata Paula Alves de Souza tem aparecido como indicação do governo para uma das diretorias, mas seu nome ainda não foi indicado oficialmente.

Isso tudo acontece no momento em que corre o prazo de três semanas, dado pelo TCU (Tribunal de Contas da Uniâo), para que a Ancine mostrasse seu plano de ação para regularizar as prestações de contas de obras já finalizadas e que foram questionadas pelo tribunal. A primeira medida do presidente interino será pedir prorrogação deste prazo.

Alex Braga Muniz está há 17 anos na Ancine, tendo antes atuado na AGU (Advocacia Geral da União) e exercido o cargo de Procurador na agência. Debora Ivanov, que finaliza no início de outubro um período de quatro anos na diretoria, vem do setor da produção – ela atuava na produtora paulista Gullane.

Sobre as prestações de conta de projetos já finalizados e que foram alvo de TCU, a Ancine diz que colocou uma força tarefa para dar conta das prestações acumuladas, apesar dos poucos funcionários.  A agência vai revisar a atual IN 124 (Instrução Normativa) de prestação de contas em caráter emergencial. Mas os projetos em andamento devem obedecer às regras vigentes.

A agência administra a liberação dos recursos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), que dispõe anualmente de quase R$ 1 bilhão para investimento no audiovisual. Os produtores que concorrem nos editais ao fundo pleiteiam uma maior agilidade na liberação de recursos e pedem que 80% dos valores sejam liberados durante a produção – atualmente só saem 50%.  Ainda sobre estes recursos, a Ancine procura meios para viabilizar linhas que envolvem apoio e remuneração dos agentes financeiros, já que não pode mexer no orçamento votado pelo Congresso.

Alex Braga Muniz, que ficará sozinho na diretoria da Ancine, define sua posição política como independente e de centro, e pediu que o setor esteja perto dele em encontros presenciais frequentes para acompanhar as suas decisões.  Em 24 de setembro entra em vigor a nova lei das agências reguladoras. Caso até fevereiro não sejam escolhidos pelo governo os novos diretores, serão nomeados os servidores mais antigos para os cargos.

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